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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça nega pedido de suspeição de ex-prefeita contra juíza
G.R.V. alegou que juíza teria agido de forma parcial para afastá-la do poder Executivo Municipal
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça nega pedido de censura a jingle de Márcio Lacerda
A JE rejeitou o pedido para suspender a veiculação da melodia por entender que esta não é propriedade do município, não sendo um símbolo oficial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:30
Tribunal de Justiça nega pedido de auxílio-doença
Funcionária desenvolveu lesões na coluna vertebral supostamente adquiridas no exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:30
Ministro nega pedido de italiano para afastar decreto de expulsão
O estrangeiro já foi processado e julgado no Brasil, sendo condenado pela prática do delito de associação para o tráfico de drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:00
Justiça nega pedido de indenização a enteados de cantora
TJ carioca negou indenização por danos morais e materiais aos filhos do terceiro marido da cantora que foi empresentado sem aturização em uma minissérie
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:15
TJRN nega pedido de nomeação de candidata aprovada em concurso
Segundo a magistrada, o concurso ainda está dentro do prazo de validade e a candidata demonstrou ter sido aprovada dentro das vagas, mas não comprovou a alegação de que pessoas não concursadas ocupam as vagas previstas no edital
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:30
TJ nega pedido de indenização a viúva de ex-fumante
Ela alega que o marido começou a fumar em razão de propaganda maciça e que o uso dos produtos fabricados pela empresa causou mal à saúde
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:54
TJSP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
Os desembargadores reconheceram a ?falta de interesse de agir?, uma vez que ele ainda não se submeteu à cirurgia de mudança de sexo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:44
TJ nega pedido da Claro contra 'retenção' de mercadorias
A Claro alega que teve sua mercadoria apreendida pela autoridade coatora, na medida em que possuía débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:16
STF nega pedido de prefeito itinerante para voltar ao cargo
Para o ministro, aceitar o pedido violaria a segurança jurídica por conta da eleição que já aconteceu
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:31
Justiça nega pedido de transferência de Suzane von Richthofen
A magistrada afirma que o relatório médico apresentado demonstra que a ré goza de perfeita saúde física e mental, com um discreto quadro de hipotireoidismo e hipercolesterolomia e que ela tem trabalhado normalmente na unidade prisional
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 21:16
TJSP nega pedido para trancamento de ação penal
Habeas corpus pretendia trancar ação de apropriação indébita
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:40
Juiz nega pedido de saída temporária a Chico Buzina
O ex-prefeito de Anicuns condenado pela prática de homicídio, a 49 anos, 3 meses e 7 dias de regime fechado, depois convertido em progressão prisional, para o semi-aberto com o recolhimento domiciliar.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:00
STF nega pedido de intervenção federal no DF
O único ministro a votar favoravelmente à intervenção foi o ministro Carlos Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:54
STJ nega novo pedido de habeas corpus de Suzane Richthofen
Richthofen foi condenada a 38 anos de prisão, em regime fechado, por participar do homicídio dos pais, ocorrido em 2002.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 13:30
STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Juíza nega pedido da usina Alcopan contra ocupação pelos trabalhadores
A juíza de plantão nas varas do trabalho de Cuiabá indeferiu o pedido de desocupação da usina da Alcopan em Poconé.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz nega pedido que obrigaria ex-prefeito a depor.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:35
Juiz nega pedido que obrigaria ex-prefeito a depor
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, considerou inconstitucional o artigo da Lei Orgânica do Município de Natal com base no qual a Câmara Municipal pretendia obter uma liminar em uma ação cautelar para que o ex-prefeito de Natal.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:20
STJ nega pedido cautelar de mutuários contra a CEF
Com a decisão do ministro Carvalhido, fica mantida a conclusão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região que entendeu válida a execução extrajudicial do contrato de mútuo promovida pela CEF contra o casal.